Última Revisão: Junho de 2016

Este Termo de Uso apresenta as “Condições Gerais” aplicáveis ao uso dos serviços oferecidos pelo site www.qenglish.us, doravante denominada neste termo por “Qenglish.us”, de propriedade  da QCX Serviços Educacionais Ltda., sociedade limitada, inscrita no CNPJ sob n.º 11.978.743/0001-57, estabelecida na Rua Acre, no 83 – 6º andar, Centro – Rio de Janeiro, Cep: 20.081-000.

Ao visitar, criar uma conta ou realizar uma assinatura no Qenglish.us, você concorda, sem restrições, com os termos e condições de uso indicados abaixo.

  1. Aceitação dos Termos de Uso

O acesso, uso e navegação pelo site garantem, de forma automática e integral, a sua ciência e aceitação deste Termo, da Política de Privacidade e de toda legislação aplicável, seja como “Visitante” (que significa que você só navega pelo site), “Registrado” (que significa que você realizou um cadastro no site) ou “Assinante” (que significa que você realizou a contratação de um plano de assinatura).

  1. Alterações aos Termos de Uso

O Qenglish.us se reserva o direito de modificar, incluir e/ou alterar, a qualquer momento e sem necessidade de notificação prévia, o conteúdo deste instrumento e da política de privacidade ao seu exclusivo critério. Quaisquer mudanças, inclusões e/ou alterações entrarão em vigor imediatamente após sua divulgação no Site, não havendo necessidade de aceite prévio por parte dos Visitantes, Registrados e Assinantes.

A cada vez que você acessar, utilizar ou navegar pelo Site, toma conhecimento e aceita os Termos vigentes no momento da ação. Recomenda-se que o conteúdo destes termos seja regularmente verificado.

  1. Participantes Permitidos do Site

Para utilizar o Site você deverá ter no mínimo 18 (dezoito) anos de idade completos ou, se menor, estar ciente que necessita estar autorizado por seus pais ou responsáveis, declarando e garantindo que as informações prestadas são verdadeiras e que leu, compreendeu, concordou e está integralmente de acordo com estes Termos.

  1. Conteúdo e Serviços do Site

O Qenglish.us oferece por meio do Site  matérias,  lições, testes, jogos, perguntas, exercícios de prática e similares projetados para ajudar a você a aprender e/ou melhorar sua proficiência na língua Inglesa (“Serviços”).

Parte dos Serviços são acessíveis independentemente de cadastro, porém outros Serviços podem exigir o cadastro e outros à contratação de uma assinatura.

  1. Modificações, Suspensão e Rescisão

O Qenglish.us reserva o direito de, a qualquer momento, modificar, suspender ou descontinuar, temporária ou permanentemente, o Site ou os Serviços, com ou sem notificação prévia. Nesta hipótese os Visitantes e Registrados não terão direito a nenhum tipo de indenização e/ou restituição pelo Qenglish.us. Caso os Assinantes (participantes pagantes) tenham suas contas canceladas sem motivo, o Qenglish.us se responsabilizará tão somente pela restituição (pro rata) dos valores pagos por serviços não prestados.

  1. Cadastro e Informações Pessoais

Algumas áreas ou benefícios fornecidos pelo Qenglish.us solicitam que você cadastre uma conta e forneça certas informações incluindo, entre outros, seu nome, endereço eletrônico válido e informações de perfil.  Você pode criar uma conta usando sua conta de em outros serviços  como por exemplo, Facebook e Google +.

Ao realizar ao finalizar o cadastro, você está ciente que foi criada uma conta no portal QConcursos.com que servirá como um passaporte em todos os produtos educacionais disponíveis na plataforma.

Você reconhece que, caso qualquer informação fornecida seja falsa, inexata, não vigente ou incompleta, ou caso o Qenglish.us suspeite que qualquer informação fornecida seja falsa, inexata, não vigente ou incompleta, o Qenglish.us reserva o direito de rescindir o uso da sua conta, com ou sem motivos ou notificações prévias.

Você é integralmente responsável por manter a confidencialidade de sua senha, e é completamente responsável por todos os usos de sua senha e sua conta, seja por você ou por terceiros por você permitidos ou não.

Você concorda e está ciente da necessidade de:

  • Sair (efetuar o “logout”) de sua conta no final de cada sessão;
  • Manter sua senha em sigilo e não compartilhá-la com ninguém mais;
  • Notificar imediatamente o Qenglish.us sobre qualquer uso não autorizado de sua senha ou conta ou qualquer outra violação de segurança através do email sac@qenglish.us
  • Que o Qenglish.us não é responsável por quaisquer perdas ou danos causados pelo não cumprimento das diretrizes quanto ao uso da senha previstas nestes Termos e em quaisquer outros informativos do Site.

O Participante não poderá:

  • Cadastrar-se ou entrar (efetuar o “login”) no Site utilizando uma identificação ou e-mail pertencente a outra pessoa;
  • Cadastrar-se ou entrar no Site utilizando um ID ou e-mail sujeito a quaisquer direitos de uma pessoa que não seja você sem uma autorização apropriada; ou
  • Ter mais de uma conta cadastrada.
  1. Assinatura e Pagamentos

 (a) Assinatura

 (i)  O Qenglish.us oferece a você um curso de Inglês on-line mediante pagamento de contraprestação (“Assinatura”), pelo período indicado no momento da compra.

(ii) A Assinatura tem início com a confirmação do pagamento e será automaticamente renovada por igual período, a menos que você solicite seu cancelamento através do email sac@qenglish.us com pelo menos dois dias úteis antes do vencimento ou diretamente pelo Site na opção de configurações do usuário até a data de vencimento.

 (iii)  O Qenglish.us pode oferecer promoções especiais com diferentes condições e limitações. Quaisquer condições diferentes dos previstos neste Termo de Uso serão divulgados no ato da compra da Assinatura ou através de outras comunicações disponibilizadas ao Participante.

(b)  Cobrança

(i) Meios de Pagamento. O pagamento da assinatura deve ser realizado através de cartão de crédito. Ao fornecer suas informações para realizar a Assinatura, você autoriza o Qenglish.us a debitar o custo total de sua aquisição no cartão de crédito informado no momento da compra e concorda em ser responsável por todas as cobranças associadas por meio deste ato.

(ii) Caso as cobranças pelas quais você é responsável não forem realizadas em plenitude por falha no momento da solicitação do pagamento, saldo insuficiente ou necessidade de autorização junto a operadora do cartão de crédito você deverá regularizar sua situação contactando sua operadora de cartão de crédito ou realizando uma nova aquisição, sendo os serviços suspensos até a regularização do pagamento.

(iii) Você esta ciente e aceita que o Qenglish.us utiliza uma empresa especializada em cobrança na Internet, Mercado Pago, para realizar a cobrança.

(iv) Como indicado durante a compra da Assinatura, a contraprestação referente ao plano mensal, trinta dias, deve ser paga em uma única parcela, à vista, na data de compra da Assinatura.  A assinatura semestral, cento e oitenta dias, deve ser paga em seis parcelas sendo a primeira parcela, à vista, na data de compra da Assinatura, e as demais parcelas serão automaticamente cobradas mensalmente no cartão de crédito informado na data de vencimento de cada parcela.

A titulo de fidelização é dado um desconto sobre o valor mensal da assinatura do plano semestral, cento e oitenta dias. Em caso de cancelamento antes do prazo será cobrado uma multa referente a diferença entre o valor mensal do período utilizado sem desconto e o valor pago com desconto.

(c) Renovação automática. A fim de oferecer um serviço continuo, o Qenglish.us renova automaticamente  todas as assinaturas  na data de sua expiração. Tais renovações serão pela mesma duração do prazo original da Assinatura, e será devida contraprestação que será faturada no valor da Assinatura original, de acordo com a data da compra de sua Assinatura e com o seu método de ciclo de faturamento original, ou seja, quer como um único pagamento à vista ou em parcelas. Ao comprar uma Assinatura, você concorda que a Assinatura estará sujeita às renovações automáticas acima descritas. A sua Assinatura permanecerá válida e continuará se renovando automaticamente até que seja cancelada por você ou rescindida pelo Qenglish.us. O Qenglish.us enviará a você uma notificação de renovação até 5 (cinco) dias antes da data de expiração da Assinatura então vigente.

CASO DESEJE CANCELAR A RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA DA ASSINATURA, você poderá enviar um pedido através do email sac@Qenglish.us com pelo menos dois dias úteis antes do vencimento ou diretamente pelo Site na opção de configurações do usuário até a data de vencimento.

  1. Forma de Pagamento e Reembolsos

(a) Reembolsos. É elegível para o reembolso completo da contraprestação devida por sua Assinatura se o requerimento de reembolso for recebido pelo Qenglish.us em até 7 dias contados da data de seu pagamento inicial conforme determina o Código de Defesa do Consumidor.

 Todos os pedidos de reembolso devem ser enviados para financeiro@qenglish.us acompanhados de justificativa. Depois de recebido e processado o seu pedido de reembolso, será realizado através do estorno do pagamento no seu cartão de crédito. Não haverá reembolsos, independentemente da satisfação com o produto se a solicitação de reembolso for recebida com mais de 7 dias após a data de confirmação de pagamento.

(b) Cancelamento. Ocorre quando da sua desistência da assinatura mensal contratada após 7 (sete) dias da confirmação do pagamento da primeira parcela da contratação ou da primeira parcela da renovação da assinatura, ou seja, após o prazo de arrependimento definido pelo Código de Defesa do Consumidor. Você deverá encaminhar o pedido via e-mail, apresentando o motivo do cancelamento, a sac@qenglish.us, e o Qenglish.us fará esforços razoáveis ​​para processar os pedidos de cancelamento no prazo de dois dias úteis contados da data de seu recebimento e não haverá qualquer reembolso ou crédito para o período de Assinatura não utilizado e não será cobrada qualquer taxa de rescisão antecipada.

(c) Rescisão antecipada. Ocorre quando você desiste da contratação da assinatura semestral paga em parcelas com desconto dado pelo período de fidelidade antes do término do pagamento das 6 parcelas. Neste caso será cobrada uma multa equivalente a diferença entre o valor mensal do período utilizado sem desconto e o valor pago com desconto, a ser depositada em nossa conta corrente. Quaisquer parcelas, devidas após o cancelamento não serão cobradas.

  1. Regras de Uso

Ao utilizar o Qenglish.us você esta ciente das seguintes regras de uso:

  • Somente é permitido o uso para fins legais e não comerciais.
  • Sua conta é pessoal e intransferível.
  • Não é permitido usar o Site de qualquer maneira que possa danificar, desabilitar, sobrecarregar ou prejudicar os servidores ou redes dos serviços disponíveis.
  • Não é permitido ganhar acesso não autorizado ao Site ou qualquer Serviço, contas de Participantes ou sistemas ou redes de computadores ou de dispositivos móveis através do “hackeamento” (hacking), “password mining” ou de qualquer outra forma.

Sem limitar qualquer dos pontos contidos nestes Termos, você concorda que não poderá, e concorda em não dar permissão a nenhum terceiro, para:

  • Copiar, modificar, adaptar, traduzir, ou fazer a engenharia reversa de qualquer parte do Site, seu conteúdo ou materiais ou de outra forma moderar os Serviços;
  • Remover notificações ou citações de qualquer direito autoral, marca registrada ou outros direitos de propriedade contidos no Site ou em qualquer conteúdo ou outro material disponível no ou através do Site ou Serviços;
  • Usar qualquer aplicativo robô, “sider.”, de busca/recuperação de website, ou qualquer outro dispositivo, processo ou meio automatizado para acessar, recuperar ou indexar qualquer parte do Site ou Serviços;
  • Reformatar ou moldar qualquer parte das páginas da web que são parte do Site ou dos Serviços;
  • Criar contas de Participantes por meios automatizados ou com pretensões falsas ou fraudulentas;
  • Coletar ou armazenar dados pessoais sobre outros Participantes em conexão com as atividades proibidas descritas neste parágrafo.

O Qenglish.us poderá tomar medidas jurídicas e implementar qualquer recurso técnico para impedir a violação desta provisão e para compelir os Termos.

  1. Postagens e Comentários

O Qenglish.us poderá conter áreas em que você  poderá postar mensagens, feedback e opinião, listagens, comentários, fotos, áudios, imagens, textos, arquivos, críticas sobre a postagem, compartilhamento de histórias pessoais e envio de comentários e outro conteúdo, e meios de envio de mensagens ou comunicação que permitem que você se comunique com outros participantes. Você concorda :

  • Que suas submissões podem ser disponibilizadas a outros no Site e em outros lugares, sem que isso incorra em qualquer dever de pagar por qualquer partes.
  • Em postar apenas submissões ou materiais que são apropriados para o público em geral e não são confidenciais ou particulares.
  • Que é completamente responsável por qualquer Submissão que postar.
  • Que é o possuidor único e exclusivo de quaisquer submissões ou materiais que postar e que ao postar tais submissões ou materiais, toma conhecimento e garante ao Qenglish.us e seus afiliados, fornecedores, distribuidores, comerciantes, licenciantes e outros parceiros, que possui ou controla tais submissões ou materiais e que nenhuma outra parte possui qualquer reivindicação sobre propriedade de qualquer parte de tais submissões ou materiais.
  • Além de suas obrigações afirmadas em outros pontos destes Termos, o Participante também concorda que as seguintes ações, exemplificativas, são proibidas e representam uma violação material a estes Termos.
  • Agregar, copiar, duplicar, publicar ou disponibilizar qualquer conteúdo a terceiros fora do website de qualquer forma;
  • Difamar, agredir, molestar, perseguir, ameaçar ou violar de outra forma os direitos de privacidade ou publicidade de outros, ou se fazer passar como qualquer outra pessoa ou representar de forma falsa e fraudulenta sua identidade ou afiliação;
  • Publicar, postar, enviar dados (realizar “upload”), distribuir ou disseminar qualquer tópico, nome, material, conteúdo ou informação inapropriada, profana, difamatória, pornográfica, ofensiva, obscena, indecente ou ilícita;
  • Realizar o upload ou o download (baixar) de arquivos que contenham qualquer conteúdo protegido por leis de propriedade intelectual ou outras leis, salvo se você possuir ou controlar os direitos ou participações ou tiver recebido todos os consentimentos ou permissões necessárias;
  • Realizar o upload ou transmitir arquivos que contenham vírus, “mal-vare”, código incapacitante, arquivos corrompidos ou qualquer outro software ou programa similar que possa danificar a operação do computador de uma outra parte;
  • Usar o website para disponibilizar anúncios ou materiais promocionais não solicitados, “spams”, esquemas de pirâmide, “correntes” de informações ou formas similares de anúncio ou solicitação não autorizada, ou “hackear” ou violar qualquer medida de segurança;
  • Falsificar ou excluir quaisquer atribuições de autoria, notificações legais ou de outra espécie, ou designações de propriedade ou indicações de origem ou fonte; ou
  • Realizar qualquer outra ação que, em nosso critério, exponha nós ou qualquer terceiro a possível responsabilização ou detrimento de qualquer tipo.
  • Caso o Participante poste conteúdo ou envie material através do Site (“Conteúdo”) ele concede ao Qenglish.us e afiliados o direito não exclusivo, gratuito, perpétuo, transferível, irrevogável e sub-licenciável de usar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, vender, delegar, traduzir, criar trabalhos derivativos, distribuir e exibir qualquer conteúdo do tipo de qualquer forma pelo mundo em qualquer mídia conhecida neste momento ou futuramente desenvolvida, de forma isolada ou como parte de outros trabalhos. O Participante também cede ao Qenglish.us e seus afiliados o direito de usar o nome que foi submetido para individualização deste (username) em conexão com tal Conteúdo. O Qenglish.us não terá a obrigação de tratar qualquer Submissão como confidencial, e não incorrerá qualquer responsabilidade como um resultado de qualquer similaridade entre a Submissão e Serviços que possam aparecer no Site ou nossas operações. O Participante toma conhecimento e garante que possui ou controla de outra forma todos os direitos ao conteúdo que posta, que o conteúdo está correto e que o uso do conteúdo não viola estes Termos e não causará danos a nenhuma pessoa ou entidade. O Qenglish.us poderá, mas não está obrigada a, monitorar e editar ou remover qualquer atividade ou conteúdo a seu próprio critério. O Qenglish.us não poderá ser responsabilizada, em nenhuma hipótese, por qualquer conteúdo postado pelos Participantes ou qualquer terceiro. Os Participantes são os únicos responsáveis pelo conteúdo postado em seu nome, devendo se responsabilizar pelos mesmos.
  1. Direitos de Propriedade

PROPRIEDADE INTELECTUAL Os Serviços oferecidos pelo Qenglish.us são protegidos nos termos da legislação vigente e o uso não autorizado de quaisquer destes Serviços resultará em infração a direitos autorais, de marca registrada e/ou outros direitos de propriedade intelectual de titularidade do Qenglish.us ou para os quais esta detenha autorizações para utilização comercial. Os Participantes somente poderão fazer downloads nos equipamentos (ainda que nos celulares e nos tablets) de sua propriedade, ou eventualmente para auxiliar Participantes primários. Não é permitido aos Participantes fazer cópia ou distribuição de qualquer espécie, incluindo, mas não se limitando a:

  • Modificação para uso comercial, exibições públicas, apresentações, venda ou aluguel;
  • Descompilação, engenharia reversa ou desmontagem de aplicativos e softwares do site;
  • Remoção de qualquer informação sobre direitos autorais ou exclusividade dos Conteúdos;
  • Transferência dos Conteúdos para terceiros.

Os downloads caracterizam tão somente uma licença para uso pessoal, intransferível, não exclusiva e não comercial, desta forma não ocorre qualquer transferência de titularidade da autoria do conteúdo ao Participante. Além do exposto acima, tudo no Site, incluindo todo e qualquer direito autoral, são propriedade do Qenglish.us ou seus afiliados, fornecedores, distribuidores, comerciantes, licenciantes ou outros parceiros e são protegidos pelas leis de direitos autorais internacionais e do Brasil. O Participante concorda em não copiar, distribuir, transmitir, exibir, republicar, vender, revender, ou explorar ou criar trabalhos derivativos de qualquer parte do Site, Serviços ou conteúdo, para qualquer fim, salvo se expressamente autorizado pelo Qenglish.us por escrito. MARCAS REGISTRADAS As marcas registradas, marcas de serviço, logos, nomes comerciais, e apresentação comercial (coletivamente, “Marcas”) usados no Site são de propriedade do Qenglish.us ou seus afiliados, fornecedores, distribuidores, comerciantes, licenciantes e outros parceiros. Marcas registradas de terceiros referenciadas no Site não constituem ou implicam afiliação com, endosso de, ou recomendação do Qenglish.us pelos respectivos detentores de tais marcas registradas, ou vice-versa. Sem limitação, as Marcas incluem marcas registradas QENGLISH.US registrada no INPI. PATENTES Uma ou mais patentes podem se aplicar ao Site, Serviços, Conteúdo e aos produtos, funcionalidades e serviços acessíveis através do Site (coletivamente, “Patentes”). Tais Patentes são de propriedade do Qenglish.us ou seus afiliados, fornecedores, distribuidores, comerciantes, licenciantes ou outros parceiros.

  1. Notificação e Procedimentos para fazer Alegações de Infração de Direito Autoral ou Propriedade Intelectual

O Qenglish.us a seu próprio critério poderá desabilitar e/ou rescindir o uso por Participantes que infringirem os direitos de propriedade intelectual de outros. Caso o Participante verifique que o seu trabalho foi copiado de uma forma que constitua uma infração de direitos autorais, ou que seus direitos de propriedade intelectual tenham sido violados de outra forma, este deve fornecer ao Qenglish.us uma notificação contendo as seguintes informações:

  • Uma assinatura eletrônica ou física da pessoa autorizada a agir em nome do detentor do direito autoral ou outra participação de propriedade intelectual;
  • Uma descrição do trabalho de direito autoral outra propriedade intelectual que você declare como violada;
  • Uma descrição de onde o material que você declara estar infringindo está localizado no website (fornecer a(s) URL(s) no corpo do e-mail é a melhor maneira de nos ajudar a localizar o conteúdo rapidamente);
  • Seu nome, endereço, número de telefone e endereço eletrônico (e-mail);
  • Uma declaração feita por você de que você crê em boa fé que o uso em pauta não é autorizado pelo detentor do direito autoral, seu agente, ou por lei;
  • Uma declaração feita por você sob pena de perjúrio que as informações acima em sua notificação são corretas e que você detém o direito autoral ou outro direito de propriedade intelectual ou está autorizado a agir em relação ao direito autoral ou direito de propriedade intelectual em nome de seu detentor.

Para a notificação de alegações de infração de direito autoral ou de direito de propriedade intelectual, o Qenglish.us poderá ser contatada enviando-se uma reivindicação para: Rua Acre, 83 – 6º andar, Centro – Rio de Janeiro, Cep: 20.081-000.

  1. Links para Outros Websites

O Site poderá conter anúncios, postagens e links para websites operados por terceiros. O Site fornece esses anúncios, postagens e links como conveniência, e o seu uso de outros websites é de livre arbítrio, a seu próprio risco. Os anúncios, postagens e sites “linkados” (ligados) não estão sob o controle do Qenglish.us, que não é responsável pelo conteúdo ou práticas de privacidade desses outros sites. Tais anúncios, postagens, links ou referências aos produtos ou serviços de terceiros não implicam o endosso do Qenglish.us em relação às informações, material, produtos e serviços de qualquer terceiro ou qualquer outro website ou o endosso por qualquer outra parte do Qenglish.us. O Qenglish.us renuncia qualquer responsabilidade legal em relação ao acesso a, e uso de, tais informações, material, produtos ou serviços ou transações com tais websites “linkados” ou ligados ou terceiros realizado por sua parte. O Participante reconhece e concorda que o Qenglish.us não é responsável, juridicamente ou não, direta ou indiretamente, por qualquer dano, perda ou outra reivindicação causada ou alegada como causada por ou em conexão com o acesso a, ou uso de, qualquer conteúdo disponível em outro site ou recurso, ou através desse conteúdo.

  1. Reconhecimentos e Garantia do Participante

Ao utilizar este site  toma conhecimento e garante que:

  • Uso do Site ocorrerá estritamente de acordo com estes Termos e com todas as leis e regulamentos aplicáveis; e,
  • Uso do Site não infringirá ou fará apropriação indevida de direitos de propriedade intelectual de qualquer terceiro.
  1. Indenização ao Qenglish.us por Participantes

O participante concorda em indenizar, defender e isentar o Qenglish.us e seus dirigentes, diretores, funcionários, agentes, subsidiários, afiliados, parceiros, licenciantes, licenciados, provedores de serviço, fornecedores, distribuidores, parceiros ou patrocinadores de atividades, comerciantes, anunciantes e outros agindo em conjunto com esses, de e contra qualquer perda, responsabilidade legal, alegação ou exigência, incluindo entre outros honorários advocatícios razoáveis ocasionados pelo participante ou em seu nome ou por qualquer terceiro devido a ou ocasionado por (a) uso do site, serviços, ou qualquer conteúdo, produtos, marcas ou atividade, negociações ou relações comerciais em conexão com os sites ou o Qenglish.us ou submissões do participante ou quaisquer materiais que enviar ou transmitir ao site ou ao Qenglish.us; (b) violação destes termos, de quaisquer leis aplicáveis ou dos direitos do Qenglish.us ou de qualquer terceiro; (c) qualquer atividade relacionada à sua conta ou senha, se houver; ou (d) seu uso de ou dependência de qualquer submissão por participante.

  1. Aviso Legal de Garantias e Limitação de Responsabilidade Legal

O Qenglish.us fornece o site e serviços “como se vê neste momento”, “com todos os defeitos” e “conforme disponível” sem garantia de qualquer tipo, explícita ou implícita, incluindo, entre outras, garantias implícitas de comerciabilidade, adequação para um fim em particular, e de não-violação. O Qenglish.us não garante precisão, complitude ou confiabilidade do site ou qualquer serviço disponível através do site. Não garantimos que os resultados que possam ser obtidos a partir do uso do site e serviços serāo eficazes, confiáveis ou precisos ou atenderāo suas exigências. O Qenglish.us nāo afirma ou garante que o uso dos sites será livre de interrupções, erros ou que a perda de dados não ocorrerá. O Qenglish.us nāo fornece garantias sobre os sistemas de informações, software e funcionalidades acessíveis pelo site ou através dele ou sobre qualquer segurança associada com a transmissāo de informassões sensíveis. O participante é responsável por tomar todas as precauções necessárias para assegurar que quaisquer serviços ou conteúdo que possa obter pelo site está livre de vírus ou outros códigos nocivos. O Qenglish.us poderá enviar e-mail aos participantes com documentos e informações relevantes, sempre que necessário, como no caso de envio de recibo de pagamento e de confirmação de início da prestação do serviço. Todavia, tratando de comunicação por meio da internet e que, portanto, foge ao seu controle, o Qenglish.us não poderá ser responsabilizada pelo não recebimento deste pelo participante ou pelo seu recebimento fora do prazo. O participante é o único e exclusivo responsável por controlar o recebimento destes informativos, cabendo a este comunicar o Qenglish.us sobre o não recebimento.

  1. Rescisão

O Qenglish.us poderá rescindir e/ou suspender o seu  cadastro  imediatamente, sem notificação prévia, caso haja uma violação destes Termos ou outras políticas e termos postadas no Site ou em conexão aos Serviços, conforme determinado a exclusivo critério do Qenglish.us. Neste caso o Participante não terá direito a qualquer indenização. O Participante poderá solicitar a exclusão da conta no Site e/ou de outros Serviços do Qenglish.us, a qualquer momento, mediante simples requisição, por escruto, no endereço referido nestes Termos. Referida Solicitação não exonera o Participante do dever de pagamento pelos Serviços contratados, mas ocorre com prejuízo dos direitos aos Créditos e/ou quaisquer outros benefícios decorrentes de pagamentos ao Qenglish.us.

  1. Disposições Gerais

Estes Termos aplicam-se ao acesso ao Site e uso dos Serviços e prevalecem e alteram quaisquer outros acordos, sejam prévios ou posteriores, assinados entre o Participante e o Qenglish.us, suas subsidiárias ou afiliadas, em relação a produtos, serviços, licença e/ou cessão de direitos, entre outros. A utilização do Site também é regida pelos Termos de Uso americanos e pelas informações disponibilizadas pelo Qenglish.us sob a forma de avisos, políticas, termos legais, regulamentos, dentre outras instruções próprias disponíveis no Site. Tais documentos serão complementares a este instrumento, sobrepondo-se ao mesmo no que forem contraditórios, desde que mais específicos. Toda responsabilidade por qualquer acesso ou uso indevido dos Serviços oferecidos pelo Qenglish.us será imputada exclusivamente aos Participantes. O Qenglish.us poderá alterar estes Termos sempre que julgar necessário, adaptando-os às alterações legislativas que venham a ocorrer, ou àquelas relativas às práticas comerciais. Independentemente da razão das alterações o Qenglish.us se compromete a publicá-las em seu site e/ou nas demais formas utilizadas para dar publicidade, com antecedência mínima razoável. A utilização contínua do Site após a divulgação de eventuais mudanças, inclusões e/ou alterações, confirmará a aceitação destas pelo Participante. Portanto, o Participante se compromete, desde já, a rever este instrumento e demais documentos aplicáveis, de tempos em tempos, de modo a verificar as disposições aplicáveis em vigor. O Qenglish.us poderá ceder a presente relação contratual ou os direitos dela derivados a qualquer das empresas componentes do grupo econômico do qual faz parte, a seu exclusivo critério. Se eventual determinação legal anular ou tornar ineficaz qualquer das disposições do presente instrumento, permanecerão válidas as suas demais condições, salvo caso o efeito da referida determinação, a critério do Qenglish.us, venha a afetar a viabilidade de manter o Site e os serviços disponíveis. Estes Termos estão regulados e serão interpretados segundo as Leis brasileiras. Caso haja quaisquer dúvidas a respeito destes Termos, você poderá contatar o Qenglish.us usando as informações abaixo. Qenglish.us, Rua Acre, 83 – 6º andar, Centro – Rio de Janeiro, Cep: 20.081-000.   O foro da comarca da capital da sua cidade fica desde já eleito para dirimir quaisquer conflitos relacionados a estes Termos, por mais privilegiado que outro possa ser ou vir a ser.